Um advogado especialista em Direito de Família é fundamental para guiar um casal durante o processo de separação ou divórcio. O seu papel vai muito além de apenas preencher documentos; ele atua como consultor técnico, negociador e, se necessário, defensor dos interesses de uma das partes em tribunal.
A atuação do advogado depende, primeiramente, se a separação é consensual (amigável) ou litigiosa (quando há conflito).
Aqui está um detalhamento do que o advogado pode fazer:
1. Orientação e Aconselhamento Jurídico (Para ambos ou individualmente)
Antes de iniciar qualquer procedimento, o advogado explica as consequências legais do fim da união.
Esclarecimento de Direitos e Deveres: Informa sobre o regime de bens adotado, pensão alimentícia, guarda e direito de visita.
Análise do Regime de Bens: Explica como a lei se aplica ao patrimônio do casal (comunhão parcial, universal, separação total, etc.).
Estratégia: Define o melhor caminho legal (judicial ou extrajudicial) com base na situação financeira e familiar.
2. No Divórcio Consensual (Amigável)
Se o casal concorda com todos os termos da separação, o processo é mais rápido e menos doloroso. Neste caso, um único advogado pode representar o casal.
Redação do Acordo: O advogado redige o “Termo de Acordo” detalhando como ficará a divisão de bens, a pensão, a guarda dos filhos e o regime de visitas. Ele garante que o acordo seja equilibrado e cumpra todos os requisitos legais para ser validado.
Divórcio em Cartório (Extrajudicial): Se o casal não tiver filhos menores ou incapazes (e em alguns estados, mesmo que tenham, se a guarda já tiver sido decidida judicialmente), o advogado pode realizar todo o procedimento em um Tabelionato de Notas. É mais rápido e simples.
Acompanhamento até o Fim: Ele acompanha a assinatura da escritura pública ou a homologação judicial do acordo e providencia a averbação no Cartório de Registro Civil.
3. No Divórcio Litigioso (Com Conflito)
Quando não há acordo sobre um ou mais pontos (partilha, guarda, pensão), cada cônjuge deve obrigatoriamente ter o seu próprio advogado.
Defesa de Interesses: O advogado atua como defensor exclusivo de uma das partes, lutando para garantir os seus direitos e os dos filhos.
Ajuizamento da Ação: Redige e protocola a petição inicial da ação de divórcio no tribunal.
Levantamento de Provas: Ajuda o cliente a reunir documentos, testemunhas e outras provas necessárias para sustentar os pedidos (por exemplo, provar a renda do ex-cônjuge para pensão).
Representação em Audiências: Participa de audiências de conciliação e de instrução e julgamento, argumentando perante o juiz.
Recursos: Caso a sentença do juiz não seja satisfatória, o advogado pode recorrer a instâncias superiores.
4. Gestão dos Pilares Principais da Separação
Seja consensual ou litigioso, o advogado foca em resolver as quatro questões fundamentais:
A. Partilha de Bens
Identifica todo o patrimônio do casal (imóveis, carros, contas bancárias, investimentos, dívidas).
Calcula a divisão correta de acordo com o regime de bens.
Negocia compensações financeiras quando um bem não pode ser dividido fisicamente.
B. Guarda dos Filhos e Convivência
Orienta sobre a guarda compartilhada (regra no Brasil) e a guarda unilateral.
Ajuda a definir um plano de convivência (dias de visita, feriados, férias) que seja melhor para a criança.
C. Pensão Alimentícia (Filhos e Cônjuge)
Analisa a necessidade de quem pede e a possibilidade financeira de quem paga.
Calcula o valor da pensão para os filhos.
Avalia se o ex-cônjuge tem direito a receber pensão (caráter temporário e para reinserção no mercado de trabalho).
D. Uso do Nome
Formaliza o desejo de cada cônjuge de manter ou voltar a usar o nome de solteiro.
5. Mediação e Facilitação de Diálogo (Papel Moderno)
Advogados modernos de família são incentivados a atuar como pacificadores.
Evitar Litígios Desnecessários: Tenta usar técnicas de negociação e mediação para transformar um potencial divórcio litigioso em consensual, economizando tempo, dinheiro e desgaste emocional para a família.